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LEÃO JÁ SABE SOBRE VOCÊ, VEJA COMO:

A cada ano, a Receita Federal aperfeiçoa os sistemas de informação sobre o
contribuinte. Há várias listas com seus dados, que chegam ao Fisco bem antes da
declaração.
São documentos enviados por bancos, imobiliárias, cartórios, profissionais liberais,
hospitais, laboratórios, dos quais você recebeu rendimentos ou aos quais efetuou
pagamentos.
Todas eles têm em comum o número do seu CPF e dão pistas sobre as suas
movimentações financeiras.
É por aí que a Receita tem à disposição os seus dados para cruzar com o que você
lançou na sua declaração.
Conhecer quais são, de onde vêm e por que a Receita quer todos esses dados é
meio caminho andado para evitar a “malha fina” e ter de explicar-se ao Leão.
Como o “grande irmão”, a Receita já sabe quanto você ganhou, gastou com
médicos, se vendeu imóvel ou recebeu aluguel, se tem dinheiro aplicado e quanto,
se fez algum plano de previdência privada ou quanto teve de rendimento
proporcionado por ele, quanto movimentou pelo cartão de crédito.
Declaração de Serviços Médicos, Dmed, enviada por operadoras de planos de
saúde, clínicas, hospitais e laboratórios.
A Receita conta com informações também de médicos, dentistas e de outros
profissionais liberais da área de saúde que precisam informar mês a mês o que
receberam de cada cliente e o seu CPF.
Por quê: os gastos com saúde podem ser abatidos integralmente na hora de
calcular o imposto, quer dizer, eles permitem uma redução expressiva do imposto a
ser apurado. Por isso, o objetivo da Receita é inibir o lançamento indevido dessas
despesas.
Dica: Só use as despesas médicas como dedução quando tiver o recibo.
Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, Dimob, composta
por dados de quem recebe aluguel, é enviada por construtoras e imobiliárias, sobre
compra e venda de imóvel.
Por meio de uma outra lista, a Declaração sobre Operações Imobiliárias, DOI,
solicitada aos cartórios de registro de imóveis, a Receita pode saber quem teve
lucro com a venda de imóvel.
Por quê: essas listas são usadas para inibir a sonegação de rendimentos e lucros
com a locação ou venda de imóvel.
Dica: Lance exatamente o que foi recebido de aluguel, de acordo com o informe
enviado pela imobiliária.
Se vendeu um imóvel, declare os mesmos valores informados em cartório para a
elaboração da escritura.

Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte, Dirf, enviada pelos
empregadores Pessoa Jurídica (empresas do setor público ou privado), que estão
obrigados a enviar valores pagos e valores de imposto retidos na fonte.
Por quê: a grande maioria dos contribuintes recebe rendimento de Pessoa Jurídica
– seja salário, aposentadoria -, a lista foi criada para ter controle sobre esses
rendimentos.
Dica: O total de rendimentos que você recebeu de salário precisa ser o mesmo que
consta no informe de rendimentos que o empregador lhe enviou. Se houver
divergência, até de centavos, procure o setor competente da empresa para fazer os
acertos, porque senão a declaração pode ficar retida em malha fina.
Declaração de Informações Econômico-Financeiras de Pessoas Jurídicas,
ECF, também enviada pelas empresas com informações de pagamento de renda
extra, referente à distribuição de parte dos lucros obtidos pela empresa.
Por quê: nem sempre esses recursos eram oferecidos à tributação. Sem essas
informações, a Receita não tinha como alcançar esse tipo de renda.
Dica: as informações enviadas a você pela empresa de quanto foi a distribuição de
parte do lucro devem ser as mesmas que serão lançadas em sua declaração.
Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários, Dprev, é
enviada pelas entidades de previdência privada como informações de participantes
dos planos, seu regime tributário e valores de benefícios já pagos.
Por quê: há dois tipos de cobrança de imposto – uma em que o resgate é tributado
pela tabela de imposto de renda, que pode chegar a 27,5% sobre o total; e outra
em que o imposto vai caindo quanto maior for o tempo da aplicação.
Dica: Informar os mesmos dados que a administradora do plano lhe enviou para a
declaração do Imposto de Renda.
Declaração de Informações sobre a Movimentação Financeira, Dimof, é um
documento elaborado por bancos, cooperativas de crédito e associações de
poupança e enviado ao Banco Central. Essa mesma lista é repassada também à
Receita Federal e detalha as movimentações no sistema financeiro, como
depósitos à vista, aplicação em CDB, resgates, pagamentos em moeda corrente ou
em cheque, emissões de ordens de crédito.
Por quê: a Receita quer saber se o rendimento declarado está compatível com as
suas movimentações bancárias, ou se há algum tipo de rendimento que está sendo
sonegado.
Dica: confira no informe de rendimentos do banco se suas movimentações
financeiras estão de acordo com o rendimento e patrimônio informados na
declaração anual de imposto de renda.
Declaração de Operações com Cartões de Crédito, Decred, é uma lista com
informações sobre usuários de cartões de crédito, com valores de suas
movimentações. É elaborada pelas operadoras de cartão e enviada à Receita
Federal.

Por quê: a Receita também analisa por meio desses dados se as compras
realizadas são compatíveis com o rendimento declarado pelo contribuinte.
Dica: é importante checar se os gastos estão compatíveis com o seu patrimônio.
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, a CBE, é um documento que
deve ser preenchido e enviado ao Banco Central, pelo contribuinte que possui mais
de US$ 100 mil em bens ou direitos – conta corrente, aplicações, casa,
apartamento – no Exterior.
Por quê: a Receita quer ter o controle sobre o patrimônio do contribuinte também
fora do País.
Dica: Os mesmos bens lançados na CBE devem constar na declaração anual do
Imposto de Renda.
Declaração sobre Imposto sobre Propriedade Territorial, DITR, é também o
contribuinte que deve elaborar entregar esse documento à Receita, informando as
propriedades em zona rural, as que não têm IPTU.
Por quê: O Leão quer conhecer suas propriedades rurais, como fazenda, sítios, etc.
Dica: Informe corretamente esses bens em sua declaração.
Documento sobre negociação com ações, a Receita instalou um “marcador”
(dedo-duro) para saber quem aplica em ações. Toda venda de ações implica o
recolhimento na fonte (pela corretora) de valores de imposto. As corretoras enviam
à Receita relação com dados de investidores que sofreram essas retenções.
Por quê: com essa listagem, a Receita identifica quem deixou de pagar imposto
complementar. As ações vendidas também precisam ser baixadas da Declaração
de Bens.
Dica: não deixe de informar as operações na bolsa e procure ajuda com a sua
corretora.
Fonte: Regina Pitoscia
NMR CONSULTORES ASSOCIADOS.

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